ESTATUTO DA JUVENTUDE: POSSIBILIDADES DE REPRESENTAÇÃO PARA OS JOVENS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Ensino médio integrado à educação profissional; Educação Profissional e Tecnológica; Juventude; Estatuto da Juventude.
Dados do censo escolar de 2020 evidenciam que grande parte dos estudantes vinculados à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) são jovens entre 15 e 20 anos. Este público possui direitos e deveres assegurados por lei, especialmente no Estatuto da Juventude, inaugurado em 2013, o que possibilita a participação dos mesmos, inclusive em espaços de representação na EPT. Considerando a importância, o reconhecimento e a garantia dos direitos previstos constitucionalmente em relação à juventude, o presente estudo visa analisar as percepções dos jovens vinculados ao ensino médio integrado à educação profissional (EMIEP) com relação ao Estatuto da Juventude, com a finalidade de elaborar um produto educacional que promova a participação mais efetiva da juventude em espaços de representação. A partir do objetivo geral estruturaram-se os objetivos específicos: descrever os referenciais teóricos, as políticas e os regulamentos pensados para a juventude e a EPT; caracterizar as juventudes atreladas à EPT e identificar as suas percepções/perspectivas/possibilidades sobre o Estatuto da Juventude; desenvolver um produto educacional que para elucidar/orientar jovens sobre os regulamentos e as políticas existentes para as juventudes, de modo a fomentar sua participação em espaços de representação. A pesquisa será de natureza aplicada, fundamentando-se no método dialético. Os procedimentos para a produção de dados pautam-se em uma pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento, a partir da aplicação de um questionário on-line com questões abertas e fechadas. O campo de pesquisa será o Instituto de Educação Estadual Rubén Darío, em Sapucaia do Sul/RS e os sujeitos os 167 estudantes inscritos no curso técnico em Administração do EMIEP. Após produção e análise dos dados, pela técnica de análise de conteúdo, pretende-se elaborar um produto educacional que contribua para a participação destes jovens em espaços de elaboração e reflexão sobre políticas públicas para a Juventude.