Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE ELMAN CHWARTZMANN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEXANDRE ELMAN CHWARTZMANN
DATA : 21/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Porto Alegre
TÍTULO:

Avaliação de método de gerenciamento de riscos jurídicos referentes à titularidade de softwares em mergers and acquisitions e venture capital no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

software; titularidade; riscos; m&a; venture capital; método.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

Um problema recorrente em operações de fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions - M&A) e investimentos de risco (Venture Capital - VC) de empresas de tecnologia no Brasil, cujos principais ativos são os programas de computador, é a dificuldade para realizar uma avaliação jurídica assertiva sobre a titularidade destes programas antes da realização da operação de investimento ou da compra e venda. Dado este contexto, o objetivo geral deste estudo é identificar e avaliar a aplicação de um método para determinar os riscos jurídicos sobre a titularidade de softwares em operações de M&A e de VC. A metodologia consistiu nas seguintes etapas: (1) Pesquisa bibliográfica e realização de entrevistas sobre as práticas adotadas por empresas em operações de M&A e VC no Brasil; (2) Revisão de literatura e estruturação dos resultados obtidos nas entrevistas da etapa anterior; (3) Análise da legislação e da jurisprudência relacionadas ao tema; e (4) Avaliação do método aplicado em operações de fusões, aquisições e investimentos no Brasil. O resultado final é um Relatório Técnico Conclusivo contendo uma matriz de riscos e elencando as principais constatações obtidas por meio da aplicação de um método para identificação dos principais riscos sobre a titularidade de softwares, mediante investigação das práticas adotadas pelas empresas envolvidas em operações de M&A e VC no Brasil e confrontação de tais práticas com a legislação e a jurisprudência sobre o tema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Externo à Instituição - FABIANO MENKE - UFRGS
Externo à Instituição - JOÃO RICARDO FREIRE DE MELO