Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS
DATA : 08/04/2024
HORA: 13:30
LOCAL: Campus Porto Alegre
TÍTULO:

CLEARANCE DE DIREITOS NA INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO: um guia de orientação para além do processo criativo

PALAVRAS-CHAVES:

Clearance; indústria do entretenimento; propriedade intelectual; direitos de personalidade; licenciamento.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

O processo de clearance de direitos no entretenimento é fundamental para garantir que filmes, séries, músicas, jogos e outras formas de conteúdo possam ser legalmente utilizados sem violar direitos de terceiros. Este trabalho se concentra em explorar os desafios enfrentados no processo de clearance de direitos no entretenimento e as estratégias empregadas para superar esses desafios. O objetivo geral é propor um guia de orientação contendo os passos a serem seguidos para que o usuário obtenha as licenças necessárias ao utilizar propriedade intelectual de terceiros, evitando consequências jurídicas. Enquanto objetivos específicos, pretende-se propor estratégias e abordagens para garantir a legalidade na utilização de conteúdo protegido por ativos de propriedade intelectual, assim como apresentar melhores práticas para enfrentar os problemas identificados, incluindo ações preventivas e corretivas. Como metodologia foi realizada uma abordagem multidisciplinar, através de pesquisa bibliográfica especializada, nacional e internacional, análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, além de entrevistas com profissionais da indústria do entretenimento. A justificativa baseia-se no cenário comum de violações e infrações cometidas por profissionais da indústria do entretenimento e até mesmo artistas, seja pela ausência de autorização e licenciamento, seja pela falta de conhecimento sobre o escopo da propriedade intelectual no setor, resultando no uso indevido de direitos de terceiros. Como resultado, se espera fornecer um guia prático direcionado a estes profissionais, com o intuito de orientá-los de forma clara, promovendo a inovação e visando evitar ou minimizar os riscos legais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UEMG
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Externo à Instituição - FELIPE PIEROZAN
Interna - 004.321.979-90 - KELLY LISSANDRA BRUCH - UFRGS