Banca de DEFESA: HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI
DATA : 13/09/2023
HORA: 13:30
LOCAL: Campus Porto Alegre
TÍTULO:

Proposta de método para geração automática de minuta contratual para transferência de marca

PALAVRAS-CHAVES:

Transferência de Tecnologia; Marcas; Licença; Cessão; Propriedade Industrial.

PÁGINAS: 58
RESUMO:

As transferências de marcas, que podem ser através do licenciamento e/ou da cessão, constantemente incorrem em problemas judiciais recorrentes, na medida em que os contratos, por vezes, são elaborados por pessoas diferentes, profissionais ou não e com certa liberdade, conforme dispõe a legislação. Diante disso, verificam-se
diversos problemas, tais como transferências de marcas não registradas, confusão entre licença e cessão na hora da transferência, dentre outros que serão apresentados durante o presente trabalho. Tais problemas podem ser solucionados com a orientação das partes e a redação adequada do contrato de transferência de marcas. Assim, este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um método para geração automática de algumas cláusulas contratuais para transferência de marcas, baseado na identificação e utilização de banco de dados de jurisprudência envolvendo a transferência desses ativos. O método permite a elaboração, utilizando-se de um sistema de check list, de um conjunto de cláusulas que, de forma padronizada e com segurança jurídica, entrega um conjunto de cláusulas típicas de um contrato, juntamente com aquelas extraídas de questões encontradas na jurisprudência. Quanto à metodologia, trata-se de uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), com pesquisa exploratória e revisão bibliográfica. Os resultados obtidos mostram que o método apresenta uma solução adequada à problemática encontrada, tendo como passo lógico seguinte, sua evolução para um software/aplicativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Interno - 1823720 - RODRIGO PEROZZO NOLL
Externo à Instituição - MARIO GODOY NETO - UNIVASF
Externa à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - INPI