Banca de DEFESA: CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA
DATA : 14/04/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE SMART CONTRACTS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO

PALAVRAS-CHAVES:

Contratos; Franquia; Smart Contracts; Blockchain.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

A modalidade de negócio de franquia é norteada pelo contrato de franquia, o  qual regula a relação entre franqueador e franqueado. Por vezes, em função da ocorrência de assimetria de informação ou mesmo contratos mal elaborados, conflitos na relação entre os envolvidos são gerados. A automatização da execução de contratos, na forma de smart contracts, é uma das possibilidades para a solução de alguns dos aspectos envolvendo a relação entre franqueado e franqueador. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso, demonstrando a aplicabilidade de smart contracts instanciados em blockchain para o controle e monitoramento de cláusulas específicas  de contratos de franquias. O estudo baseia-se na análise do sistema de franquia como um todo, desde o interesse pelo negócio até a assinatura do contrato entre franqueador e franqueado, assim como os tipos de franquias e suas cláusulas contratuais, identificando uma modalidade de franquia e um tipo de contrato no qual será verificada a possibilidade do controle e monitoramento automatizado das cláusulas contratuais através do smart contracts.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Interna - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Externo à Instituição - CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE - INPI
Externo à Instituição - RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA - UNAMA