Banca de QUALIFICAÇÃO: CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA
DATA : 05/07/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Porto Alegre
TÍTULO:

VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE SMART CONTRACTS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO

PALAVRAS-CHAVES:

Franquia; Smart Contracts; Blockchain.

PÁGINAS: 33
RESUMO:

A modalidade de negócio franquia é norteada pelo contrato de franquia, o qual direciona a relação entre franqueador e franqueado. Por vezes, em função da ocorrência de assimetria de informação, conflitos na relação entre os envolvidos são gerados. A automatização de contratos, na forma de smart contracts, é uma das possibilidades para a solução de alguns dos aspectos envolvendo a relação entre franqueado e franqueador. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso, demonstrando a aplicabilidade de smart contracts baseados em blockchain para o controle e monitoramento de cláusulas específicas de contratos de franquias. O estudo baseia-se na análise do sistema de franquia como um todo, desde o interesse pelo negócio até a assinatura do contrato entre franqueador e franqueado, assim como os tipos de franquias, sua cláusulas contratuais e possíveis conflitos gerados, identificando uma modalidade de franquia e um tipo de contrato no qual será verificada a possibilidade do controle e monitoramento automatizado das cláusulas contratuais através do smart contracts.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Externo à Instituição - CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE - INPI
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Interno - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Externo à Instituição - RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA - UNAMA