Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSÂNGELA PACHECO BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSÂNGELA PACHECO BARROS
DATA : 13/04/2022
HORA: 10:00
LOCAL: https://mconf.ufrgs.br/webconf/00137995
TÍTULO:

ANÁLISE DA ADESÃO BRASILEIRA AO PROTOCOLO DE MADRI

PALAVRAS-CHAVES:

ropriedade Intelectual, Depósito Internacional, Proteção Marcária, WIPO, INPI.

PÁGINAS: 91
RESUMO:

As marcas proporcionam destaque e prestígio a um produto ou serviço, diferenciando estes dos concorrentes, por isso, tornam-se um ativo estratégico para empresários. A partir de 02/10/2019 o Brasil passou a integrar o Protocolo de Madri, o qual regula o sistema internacional de Registro de Marcas. Em face disso, foi realizada uma pesquisa no site da WIPO em 01/09/2021, na plataforma “Madrid Monitor”, visando analisar a adesão do país ao Protocolo. A referida pesquisa constatou que ocorreram apenas 204 depósitos tendo o Brasil como país de origem desde a entrada em vigor do Protocolo (02/10/2019 até 01/09/2021). Tal número é pequeno se comparado ao número de depósitos realizados pelo Protocolo de Madri nos quais o Brasil foi o país designado (18.763 depósitos internacionais). Em face disso, questiona-se como tem ocorrido a adesão do Brasil ao Sistema de Madri? Para responder a esta questão, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar como tem se dado a adesão brasileira ao Protocolo de Madri. São objetivos específicos do presente trabalho: estabelecer um panorama do funcionamento do Protocolo de Madri; analisar as consequências e os problemas decorrentes da adesão brasileira; identificar as causas da baixa adesão dos brasileiros ao Protocolo em questão; apresentar soluções e alternativas aos problemas identificados. A metodologia empregada será descritiva e exploratória, por meio de revisão de literatura, análise documental, consulta a base de dados e o uso de dados quantitativos extraídos por meio de duas pesquisas do tipo surveys. A primeira direcionada à escritórios de Propriedade Intelectual (PI). A segunda direcionada aos demais usuários do sistema marcário brasileiro, visando atingir os objetivos supramencionados. Com produto do presente trabalho, propõe-se a apresentação de relatório técnico contendo os problemas identificados e as soluções encontradas, bem como artigo a ser submetido a revista científica com qualis no mínimo B3.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Externo à Instituição - ARAKEN ALVES DE LIMA - INPI
Externo à Instituição - MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - PUC - RS