Banca de QUALIFICAÇÃO: KAMILLE TRINDADE MACHADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAMILLE TRINDADE MACHADO
DATA : 13/10/2022
HORA: 10:00
LOCAL: IFRS - Campus Porto Alegre
TÍTULO:

MANUAL PARA CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO TRADE DRESS (CONJUNTO-IMAGEM)

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade Intelectual, trade dress, conjunto-imagem,concorrência desleal, inovação.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

O presente trabalho busca analisar o conceito do trade dress e a problemática existente na inexistência de proteção legal no Brasil, tema de fundamental importância tendo em vista a dinâmica do mercado, em que as empresas possuem múltiplos ativos de propriedade intelectual. O objetivo geral é analisar a recepção do conceito de trade dress no ordenamento jurídico da propriedade intelectual no Brasil e, especificamente, responder a pergunta se é possível fixar critérios objetivos para auxiliar a identificação do trade dress. O enfrentamento desse ponto é crucial, considerando a lacuna existente da Lei Brasileira sobre o tema, de modo que, através do estabelecimento de requisitos objetivos, se busca auxiliar os titulares de trade dress a identificarem sua existência em seu negócio ou produto, bem como os julgadores e operadores de direito a sanar eventuais problemáticas envolvendo o tema. Através de um estudo descritivo exploratório de abordagem mista (quanti-qualitativa), os dados analisados no trabalho serão coletados através da literatura, bem como de decisões judiciais de todos os Tribunais da Federação e entrevistas com operadores do direito e especialistas no tema para validação dos critérios que se busca fixar. Por fim, espera-se chegar na fixação de critérios objetivos para se identificar e caracterizar um trade dress, de forma a gerar um Manual para aplicação no Brasil, produto tecnológico deste estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1823720 - RODRIGO PEROZZO NOLL
Interno - 004.321.979-90 - KELLY LISSANDRA BRUCH - UFRGS
Externo à Instituição - LISIANE FEITEN WINGERT ODY - UFRGS
Externo à Instituição - PATRÍCIA DE OLIVEIRA AREAS - UNIVILLE