Banca de DEFESA: FERNANDA RAUTER

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA RAUTER
DATA : 15/02/2022
HORA: 09:30
LOCAL: Campus Porto Alegre (remoto)
TÍTULO:

MANUAL INTERATIVO PARA PRÉ-FILTRAGEM DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PESQUISA DE VIABILIDADE DE MARCAS NO INPI

PALAVRAS-CHAVES:

Pesquisa de Anterioridade; Registro de Marca; Manual Interativo.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Não há dúvidas quanto à importância do registro de marcas em determinados setores de serviço e comércio. Entre 2014 e 2019, houve um crescimento de 56,13% nos encaminhamentos de pedidos de registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em contrapartida, neste mesmo período houve um crescimento de 216,6% nos indeferimentos dos pedidos de registro de marca no referido órgão. Para reduzir o percentual de indeferimentos, é fundamental que o interessado em ingressar com um pedido de registro faça uma pesquisa de anterioridade detalhada, a fim de que não haja colisão entre a marca desejada e outras já existentes. Além disso, o depositante deverá ter um amplo conhecimento no que tange os artigos 124, 125 e 126 da Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial (LPI) -, cuja inobservância pode ser causa de muitos indeferimentos nos pedidos de registro. Assim, este trabalho propõe a criação de um manual interativo, o qual irá guiar o usuário na realização de uma pré-filtragem das informações necessárias para o não indeferimento frente aos requisitos dos artigos citados, possibilitando, posteriormente, uma busca de anterioridade mais assertiva, aumentando as chances de obtenção de um pedido de registro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Externo ao Programa - 218.565.878-60 - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UFMG
Externo à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - IME