PATENT GENERATOR: PROPOSTA DE FERRAMENTA PARA REDAÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTES PARA O IFRS
Propriedade Industrial. Patentes. Institutos Federais. Produção Tecnológica.
O estudo desenvolveu um software para auxiliar na redação dos pedidos de patentes realizados pela comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, foi mapeada a produção científica e tecnológica realizada no Brasil, entre os anos de 2015 a 2019. Pelo mesmo meio ainda apurou-se a quantidade de pedidos de patente depositados pelos Institutos Federais em 2018 e 2019 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), identificando as causas de exigências formais nos processos. Por meio de pesquisa prospectiva, atualizou o levantamento sobre depósitos de pedidos de patente e causas de exigência formal pelos Institutos Federais em 2020 e primeiro semestre de 2021. Aponta o não atendimento às Instruções Normativas 30/2013 e 31/2013 do INPI como motivo de exigências formais e anulação dos pedidos de patentes, além da má redação dos pedidos de patentes. Apresenta como produtos tecnológicos o software Patent Generator que promete automatizar a formatação e auxiliar na redação de pedidos de patente e um artigo científico realizado em complementação ao estudo. Explana como ocorre o funcionamento do software. Conclui destacando a importância do software Patent Generator para a comunidade acadêmica, e a necessidade de redações de pedidos de patente que atendam aos requisitos da legislação brasileira.