Banca de DEFESA: LEONARDO SABAS GASPERIN

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO SABAS GASPERIN
DATA : 13/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: IFRS On line
TÍTULO:

RELAÇÃO ENTRE NOMES EMPRESARIAIS E MARCAS: GUIA DE BUSCA PRÉVIA DOS NOMES EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS ESTADUAIS DA REGIÃO SUL E BUSCA DE MARCAS NO INPI

PALAVRAS-CHAVES:

Nomes empresariais; marcas; propriedade intelectual; conflitos entre nomes empresariais e marcas; jurisprudência.

PÁGINAS: 91
RESUMO:

As marcas e o nome empresarial são considerados ativos das empresas. A marca deve ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), enquanto o nome empresarial deve ser depositado na junta comercial correspondente ao Estado de atuação da empresa interessada. Este trabalho se concentra em analisar as similaridades de marcas e de nome empresarial, bem como suas diferenças e, principalmente, no conflito entre os dois institutos. O objetivo geral deste trabalho é criar e avaliar um guia baseado em um fluxo que auxilie os interessados na busca prévia das informações necessárias para realização de busca de marcas no INPI e buscas de nomes empresariais, nas diferentes juntas comerciais da Região Sul. Como metodologia, foi feito o levantamento da literatura especializada, base de dados, artigos científicos, manuais e diretivas do INPI, além de terem sido analisadas decisões judiciais sobre o tema, e ainda, a proposta de um fluxo que define o processo para a implementação de um guia. A justificativa se abanca pelos diversos conflitos judiciais envolvendo o tema. Como resultado espera-se fornecer aos empresários e contadores em geral, operadores do direito, e demais interessados no tema, um guia que auxilie na busca prévia de marcas no INPI e dos nomes empresariais, nas juntas
comerciais da Região Sul e, portanto, um material estruturado e didático que sirva para consulta e no auxílio para a tomada de decisões.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Externa à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - INPI
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UEMG