ESTUDO SOBRE OS REGISTROS DE MARCAS EM EMPRESAS DO VALE DO TAQUARI/RS: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA MELHORAMENTOS
Registro de Marca. Propriedade Industrial. Junta Comercial. Vale do Taquari.
A marca registrada é sinônimo de segurança ao empreendedor. Nesse sentido, o aumento significativo de novas empresas constituídas e a discrepância com a quantidade de marcas depositadas, no mesmo período, desperta um alerta: as empresas encontram-se desprotegidas? Desse modo, o objetivo do presente trabalho é, identificar eventuais lacunas existentes e propor soluções que visam o incentivo ao registro da marca no âmbito de atuação da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC VT). Pretende-se, assim, fomentar uma área tão pouco explorada e de extrema importância ao empreendedor: a proteção da sua marca. Trata-se de um estudo exploratório, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, bem como de entrevista, para fundamentá-lo. Os resultados indicaram que houve baixa aderência do empresariado local para discussão sobre o tema, em pesquisa direcionada aos mesmos. Ainda, dentre as empresas associadas apuradas, nas cidades de Teutônia/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS e Encantado/RS, restou evidenciado que 70.6% das mesmas não possuem o registro de suas marcas. Com base nesses resultados, busca-se a aplicação de uma Política Institucional direcionada à CIC VT e uma cartilha educacional fomentando a temática do registro da marca, esta direcionada aos empreendedores locais. Acredita-se, ainda, que o presente estudo poderá ser replicado a nível estadual, bem como em outras localidades, a fim de evidenciar a proteção dos empreendedores. Por fim, como instigação para o desenvolvimento do presente estudo está a necessidade de encontrar o motivo de um número muito superior de empresas abertas quando comparado ao de marcas registradas, no mesmo período.