Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO SABAS GASPERIN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO SABAS GASPERIN
DATA : 11/07/2022
HORA: 10:00
LOCAL: IFRS
TÍTULO:

Conflito entre nomes empresariais e marcas: guia interativo de busca prévia dos nomes empresariais e marcas nas juntas comerciais estaduais e INPI

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos entre nomes empresariais e marcas; jurisprudência; marcas; nomes empresariais; propriedade intelectual.

PÁGINAS: 34
RESUMO:

As marcas e o nome empresarial são considerados ativos das empresas. A marca deve ser registrada no INPI, enquanto o nome empresarial deve ser depositado na junta comercial correspondente ao Estado de atuação da empresa interessada. Este trabalho se concentra em analisar as similaridades de marcas e de nome empresarial, bem como suas diferenças, e principalmente no conflito entre os dois institutos. O objetivo geral deste trabalho é criar e avaliar um guia interativo baseado em um fluxo que auxilie os interessados na busca prévia das informações necessárias para realização de busca de marcas no INPI e buscas de nomes empresariais, nas diferentes juntas comerciais da Região Sul. Como metodologia, foi feito o levantamento da literatura especializada, base de dados, artigos científicos, manuais e diretivas do INPI, além de terem sido analisadas decisões judiciais sobre o tema, e ainda, a proposta de um fluxo que define o processo para a implementação de um guia interativo. A justificativa se abanca pelos diversos conflitos judiciais envolvendo o tema. Como resultado se espera fornecer aos empresários e contadores em geral, operadores do direito, e demais interessados no tema, um guia que auxilie na busca prévia de marcas no INPI e dos nomes empresariais, nas juntas comerciais da Região Sul e, portanto, um material estruturado e didático que sirva para consulta e para a tomada de decisões.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Externo ao Programa - 218.565.878-60 - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UFMG
Externo à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - INPI