Banca de QUALIFICAÇÃO: HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI
DATA : 06/07/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Porto Alegre
TÍTULO:

Proposta de método para geração automática de minuta contratual para transferência de marca

PALAVRAS-CHAVES:

Manual Interativo; Transferência de Tecnologia; Marcas; Licença; Cessão; Propriedade Industrial .

PÁGINAS: 25
RESUMO:

A transferência de marcas, que pode ser através do licenciamento e/ou da cessão, constantemente incorre em problemas judiciais recorrentes, na medida em que os contratos, por vezes, são elaborados por pessoas diferentes, com certa liberdade, conforme dispõe a legislação. Diante disso, verificaram-se diversos problemas ocasionados, os quais poderiam ser solucionados com a orientação das partes e a redação adequada do contrato de transferência de marcas. O presente estudo engloba o tema referente à transferência de marca, mais especificamente o licenciamento/transferência/cessão destes ativos, com maior segurança jurídica e de uma forma mais simplificada, para utilização pelos diferentes atores envolvidos. O trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um método para geração automática de minuta contratual para transferência de marcas, baseado na proposição de um fluxograma que guie o usuário desde a sua necessidade inicial de transferir sua marca, até a geração de uma minuta de contrato para transferência desta. Desta forma, espera-se que a elaboração de contratos de transferência de marcas seja, além de automatizada, padronizada e com segurança jurídica, na medida em que a ferramenta estará suportada por uma gama de jurisprudências envolvendo o tema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Interno - 1823720 - RODRIGO PEROZZO NOLL
Externo à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - INPI
Externo à Instituição - MARIO GODOY NETO - UNIVASF