Banca de DEFESA: KAMILLE TRINDADE MACHADO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : KAMILLE TRINDADE MACHADO
DATA : 27/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/eks-rway-xve
TÍTULO:
TRADE DRESS VIOLATION CALC:UM MÉTODO PARA ANALISAR VIOLAÇÕES DE TRADE DRESS
PALAVRAS-CHAVES:
propriedade Intelectual; concorrência desleal; inovação; métodos; insegurança jurídica; critérios de infração.
PÁGINAS: 211
RESUMO:
A presente dissertação dedica-se à análise do trade dress e à problemática associada à sua lacuna legal no contexto brasileiro. A abordagem desta questão se revela importante, uma vez que a ausência de legislação específica no contexto brasileiro em relação a esse tema resulta na falta de consenso na definição do que constitui ou não uma violação. Nesta seara, observa-se que os julgadores embasam as suas decisões em abordagens variadas, o que, por consequência, cria um ambiente de incerteza jurídica. Neste sentido, esta pesquisa visou estabelecer critérios que capacitem julgadores e profissionais do direito a solucionar casos de possível violação de forma mais eficaz. O objetivo geral consistiu em desenvolver um método de análise e identificação de violações de trade dress. A metodologia adotada pelo trabalho foi a descritiva exploratória, compreendendo o método qualitativo. Foram coletados dados provenientes de fontes bibliográficas e análises de decisões judiciais de todos os tribunais do país. Complementarmente, foram conduzidas entrevistas com especialistas, buscando a avaliação dos critérios delineados. O desfecho deste estudo culminou na definição de requisitos para a identificação de violações de trade dress. Como resultado, foi desenvolvida uma calculadora destinada à aplicação prática, representando um produto tecnológico derivado deste trabalho.
MEMBROS DA BANCA:
Interna - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Interna - 004.321.979-90 - KELLY LISSANDRA BRUCH - UFRGS
Interno - 1823720 - RODRIGO PEROZZO NOLL
Externa à Instituição - PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS - UNIVILLE
Externa à Instituição - SONIA MARIA DELBOUX