ESTUDO DA VIABILIDADE DE UM MECANISMO DE PREVENÇÃO DE
DISPUTAS ENTRE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO
Propriedade intelectual; marcas registradas; nomes de
domínio.
A expansão da internet no território nacional, nas últimas duas décadas e a
mudança de postura dos consumidores com a recente pandemia, pressionou
as empresas a inserirem suas marcas no mundo digital. A visibilidade
proporcionada pelas redes digitais potencializa os negócios, atingindo um
número maior de consumidores agora mais habituados ao comércio
eletrônico (e-commerce). Neste cenário, evidencia-se um aumento na
colidência entre o registro de marca e nome de domínio, tema deste presente
trabalho, que se propõe investigar as principais fontes dos conflitos e
demonstrar como a falta de regulamentação eficaz no sistema de registro de
nomes domínios influencia na potencialização dos embates. Assim,
pretende-se responder a seguinte questão de pesquisa: Como evitar a
colidência entre marcas e nomes de domínio, visando reduzir os desgastes
entre detentores das marcas e titulares de nome de domínio? O objetivo
geral deste trabalho é viabilizar um mecanismo de prevenção de disputas
entre marcas e nomes de domínio, através da proposta e avaliação de um
guia de orientação aos usuários. Para tanto, será utilizada uma abordagem
qualitativa, tendo por base pesquisa de caráter exploratório e descritivo, com
coleta de dados documentais públicos e bibliográficos. Com a análise dos
dados, espera-se diagnosticar a principal fonte geradora dos conflitos e, com
base nesses resultados, propor um guia de orientação para o registro de
nomes de domínio.