Banca de DEFESA: ROSÂNGELA PACHECO BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSÂNGELA PACHECO BARROS
DATA : 22/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO:

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO PELOS BRASILEIROS DO PROTOCOLO DE MADRI

 

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade Intelectual, Ataque Central, Depósito Internacional, Depósito multiclasses, Procurador, Proteção Marcária, WIPO, INPI.

PÁGINAS: 221
RESUMO:

As marcas têm a função de identificar e distinguir um produto ou serviço, diferenciando estes dos concorrentes, por isso, tornam-se um ativo estratégico para empresários. A partir de 02/10/2019 passou a vigorar no Brasil o Protocolo de Madri, o qual regula o sistema internacional de Registro de Marcas. Em face disso, foi realizada uma pesquisa no site da WIPO em 01/09/2021, na plataforma “Madrid Monitor”, visando analisar a utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros. A referida pesquisa constatou que ocorreram apenas 204 depósitos tendo o Brasil como país de origem desde a entrada em vigor do Protocolo (02/10/2019 até 01/09/2021). Tal número é pequeno se comparado ao número de depósitos realizados pelo Protocolo de Madri nos quais o Brasil foi o país designado (18.763 depósitos internacionais, no mesmo período). Em face disso, questiona-se “Como tem ocorrido, na prática, a utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros?” Para responder a esta questão, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar como tem se dado a utilização pelos brasileiros do Protocolo de Madri. São objetivos específicos do presente trabalho: estabelecer um panorama do funcionamento do Protocolo de Madri; analisar as consequências e os problemas decorrentes da utilização pelos brasileiros do Protocolo; analisar os principais depositantes marcários no país (antes e depois da entrada em vigor do protocolo); realizar uma análise comparativa do número de depósitos marcários brasileiros em relação a outros países que integram o protocolo; identificar as causas da baixa utilização dos brasileiros ao Protocolo em questão; apresentar soluções e alternativas aos problemas identificados. A metodologia empregada foi descritiva e exploratória e envolveu cinco etapas. Na primeira etapa, realizou-se uma revisão de literatura, análise documental e elaboração do Canvas e da matriz SWOT. Na segunda etapa, elaborou-se duas pesquisas do tipo surveys, a qual proporcionou obtenção de dados quantitativos. A primeira direcionada aos escritórios de Propriedade Intelectual (PI). A segunda direcionada aos demais usuários do sistema marcário brasileiro (selecionados da carteira de clientes marcários de um escritório de PI com atuação nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina). Na terceira etapa, buscou-se dados no site do INPI, relativos a depósitos marcários no país, a fim de que tais dados auxiliassem na compreensão dos resultados dos surveys. Na quarta etapa, foram realizadas pesquisas no site da WIPO, objetivando uma pesquisa comparativa entre o número de depósitos marcários realizados pelos brasileiros por meio do Protocolo de Madri e o número de depósitos marcários realizados por nacionais de outros países integrantes do referido Protocolo. Tais pesquisas permitiram verificar se os números encontrados no Manuscrito correspondem ou não a uma pouca utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros. Na quinta etapa, com a identificação dos problemas, foi realizada uma busca na literatura, a fim de encontrar possíveis respostas e/ou soluções, bem como foi elaborado um relatório descritivo contendo os problemas identificados e as soluções encontradas. Tal relatório consiste no produto tecnológico resultante do presente trabalho, assim como um artigo a ser elaborado com base nos resultados obtidos e a ser submetido à revista científica com qualis no mínimo B3.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.004.270-** - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Externo à Instituição - ARAKEN ALVES DE LIMA - INPI
Externo à Instituição - MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - PUC - RS