Banca de DEFESA: FELIPE PIEROZAN

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELIPE PIEROZAN
DATA : 06/07/2022
HORA: 10:00
LOCAL: IFRS
TÍTULO:

MÚLTIPLAS PROTEÇÕES POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AO PROGRAMA DE COMPUTADOR

PALAVRAS-CHAVES:

proteção ao programa de computador; software; propriedade intelectual; invenção implementada em computador; direito autoral; desenho industrial; jurisprudência; tomada de decisão.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O programa de computador, também chamado de software (embora a sutil distinção dada por alguns autores), recebeu em 2021, apenas no Brasil, aproximadamente US$ 49,5 bilhões em investimentos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Neste trabalho os termos programa de computador e software foram utilizados de forma equivalente. Justifica-se, portanto, a necessidade de adequada proteção à propriedade intelectual envolvida que, dada a natureza do programa de computador, pode apresentar-se em múltiplas formas. Este trabalho se concentra na análise das três principais formas de proteção do programa de computador, no Brasil: patentes de invenção, direitos autorais e aspectos visuais. Além disso, analisa entendimento jurisprudencial acerca do tema, para embasamento de decisões a serem tomadas quando da escolha da proteção mais apropriada. O presente trabalho tem como objetivo geral propor um manual para identificar as possíveis formas de proteção, via ativos de propriedade intelectual, ao programa de computador no Brasil, contendo elementos auxiliares para a tomada de decisão. Como metodologia, foi feito o levantamento da doutrina especializada, nacional e internacional, pesquisas em base de dados patentárias, estudo de artigos científicos, manuais e diretrizes do INPI e análises de decisões judiciais sobre o tema. A justificativa se assenta na crescente necessidade de proteção, a fim de possibilitar a exploração econômica do programa de computador de forma segura, viabilizando o retorno do investimento intelectual, tempo e recursos despendidos, bem como, na atribuição de segurança jurídica ao titular do direito e ao consumidor, haja vista que as indenizações decorrentes de infração costumam ser economicamente expressivas. Como resultado dos estudos obtidos, foi produzido um artigo, bem como, se forneceu à sociedade em geral, desenvolvedores, cadeia do software e operadores do direito, um manual que identifica e orienta quanto às possibilidades de uma ou múltiplas proteções do programa de computador por direitos de propriedade intelectual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Interno - 1741645 - ERIK SCHULER
Externo à Instituição - MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - PUC - RS
Externo à Instituição - EDUARDO MEIRELES - UFMG