Banca de DEFESA: FELIPE OCTAVIANO DELGADO BUSNELLO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELIPE OCTAVIANO DELGADO BUSNELLO
DATA : 30/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Campus Porto Alegre
TÍTULO:

MÉTODO PARA TRANSFERÊNCIA DE SEGREDOS INDUSTRIAIS POR MEIO DE SMART CONTRACTS

PALAVRAS-CHAVES:

segredo industrial; Paradoxo da Informação de Arrow, smart contract; blockchain; transferência de tecnologia.

PÁGINAS: 20
RESUMO:

No estado da técnica existem sistemas para transferência de ativos intangíveis protegidos por propriedade intelectual, consolidados por monopólios jurídicos, seja por sistemas atributivos (como para patentes e desenhos industriais) ou automaticamente protegidos (como direitos autorais e conexos). Alguns desses sistemas, ou seus respectivos métodos, são descritos na literatura científica. Deste conjunto, alguns métodos utilizam a tecnologia de blockchain, e um conjunto menor (inteiramente contido no anterior) também utiliza a tecnologia de smart contracts, embora sejam ferramentas independentes entre si. Apesar de os segredos industriais também consistirem em monopólios, as soluções informatizadas ou em ambientes criptográficos aplicadas para outros tipos de bens protegidos por outras formas de propriedade intelectual não podem ser transpostas a estes ativos, em razão de sua natureza sui generis, carente de monopólio que independa de sua não revelação. A necessidade de manutenção do segredo decorre do Paradoxo da Informação de Arrow, fenômeno pelo qual a revelação do segredo implica em sua transferência. Este fenômeno prejudica a potencial transferência de segredos industriais e inviabiliza a adoção dos sistemas existentes aplicáveis aos demais tipos de ativos intangíveis. Por este trabalho propõe-se um método para transferência de segredos industriais utilizando-se smart contracts instanciados em blockchain, para solução de dois dos três elementos componentes do Paradoxo, especificamente a confiabilidade e a capacidade, pressupondo o terceiro, a relevância. Testes realizados em ambiente controlado concluem pela viabilidade tecnológica do método.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1741645 - ERIK SCHULER
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Interno - 004.321.979-90 - KELLY LISSANDRA BRUCH - UFRGS
Externo à Instituição - MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - PUC - RS
Externo à Instituição - IRINEU AFONSO FREY - UFSC