Banca de DEFESA: FERNANDA BARBOZA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA BARBOZA DOS SANTOS
DATA : 18/10/2021
HORA: 15:00
LOCAL: ProfNIT 2021
TÍTULO:

POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL (SENAI-RS): UM NOVO OLHAR SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS INVENTORES

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade intelectual; Retribuição de Inventores; Política de PI.

 

PÁGINAS: 92
RESUMO:

No Brasil, a partir de 1943, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho, já podem ser observados na legislação dispositivos que disciplinam as invenções desenvolvidas por empregados. Desde então, as relações de trabalho evoluíram bastante, fazendo com que a legislação precisasse se modernizar. Da promulgação da Lei nº 9.279/1996 até hoje, muitas mudanças são introduzidas e, com elas, também se faz necessário revisar as Políticas de Propriedade Intelectual das Instituições de Ciência e Tecnologia. O presente trabalho se propôs a gerar conhecimentos para embasar a construção da nova forma de retribuição financeira dos inventores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (SENAI-RS), com o objetivo de promover o reconhecimento dos pesquisadores, estimular a pesquisa e incrementar o portfólio de projetos de inovação e patentes da Instituição. De caráter exploratório, utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa e as técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Identificou os principais marcos na legislação nacional sobre Propriedade Intelectual e Inovação, analisou o tratamento dado aos inventores em outros países e em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) gaúchas, além de realizar entrevistas, por meio de formulário eletrônico, com os pesquisadores dos Institutos de Inovação e Tecnologia do SENAI-RS. Os resultados estão apresentados na forma de uma norma regulamentadora, construída com base na atual Política de Propriedade Intelectual (PPI) da instituição e de um artigo sobre o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica. A proposta de revisão e alteração da PPI modifica o modelo de retribuição dos inventores hoje adotado, e o artigo investiga a percepção dos pesquisadores em relação aos preceitos constantes na Política de Propriedade Intelectual da Instituição, em especial aos relacionados à retribuição dos inventores. Com a adoção da proposição de alteração da retribuição dos pesquisadores elaborada, espera-se ampliar o reconhecimento hoje dado aos pesquisadores da ICT, fomentando o desenvolvimento de um número ainda maior de projetos de inovação, contribuindo, assim, para o atingimento da missão da Instituição de aumentar a competitividade das indústrias brasileiras.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2280218 - ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
Externo à Instituição - JORDAO GHELLER JÚNIOR - SENAI/CETIQT
Externo à Instituição - LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA - UNIFESSPA
Presidente - 1327247 - LETICIA MARTINS DE MARTINS