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Dissertações |
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ROSÂNGELA PACHECO BARROS
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ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO PELOS BRASILEIROS DO PROTOCOLO DE MADRI
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Orientador : KELLY LISSANDRA BRUCH
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MEMBROS DA BANCA :
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ARAKEN ALVES DE LIMA
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GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
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MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS
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Data: 22/03/2023
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As marcas têm a função de identificar e distinguir um produto ou serviço, diferenciando estes dos concorrentes, por isso, tornam-se um ativo estratégico para empresários. A partir de 02/10/2019 passou a vigorar no Brasil o Protocolo de Madri, o qual regula o sistema internacional de Registro de Marcas. Em face disso, foi realizada uma pesquisa no site da WIPO em 01/09/2021, na plataforma “Madrid Monitor”, visando analisar a utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros. A referida pesquisa constatou que ocorreram apenas 204 depósitos tendo o Brasil como país de origem desde a entrada em vigor do Protocolo (02/10/2019 até 01/09/2021). Tal número é pequeno se comparado ao número de depósitos realizados pelo Protocolo de Madri nos quais o Brasil foi o país designado (18.763 depósitos internacionais, no mesmo período). Em face disso, questiona-se “Como tem ocorrido, na prática, a utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros?” Para responder a esta questão, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar como tem se dado a utilização pelos brasileiros do Protocolo de Madri. São objetivos específicos do presente trabalho: estabelecer um panorama do funcionamento do Protocolo de Madri; analisar as consequências e os problemas decorrentes da utilização pelos brasileiros do Protocolo; analisar os principais depositantes marcários no país (antes e depois da entrada em vigor do protocolo); realizar uma análise comparativa do número de depósitos marcários brasileiros em relação a outros países que integram o protocolo; identificar as causas da baixa utilização dos brasileiros ao Protocolo em questão; apresentar soluções e alternativas aos problemas identificados. A metodologia empregada foi descritiva e exploratória e envolveu cinco etapas. Na primeira etapa, realizou-se uma revisão de literatura, análise documental e elaboração do Canvas e da matriz SWOT. Na segunda etapa, elaborou-se duas pesquisas do tipo surveys, a qual proporcionou obtenção de dados quantitativos. A primeira direcionada aos escritórios de Propriedade Intelectual (PI). A segunda direcionada aos demais usuários do sistema marcário brasileiro (selecionados da carteira de clientes marcários de um escritório de PI com atuação nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina). Na terceira etapa, buscou-se dados no site do INPI, relativos a depósitos marcários no país, a fim de que tais dados auxiliassem na compreensão dos resultados dos surveys. Na quarta etapa, foram realizadas pesquisas no site da WIPO, objetivando uma pesquisa comparativa entre o número de depósitos marcários realizados pelos brasileiros por meio do Protocolo de Madri e o número de depósitos marcários realizados por nacionais de outros países integrantes do referido Protocolo. Tais pesquisas permitiram verificar se os números encontrados no Manuscrito correspondem ou não a uma pouca utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros. Na quinta etapa, com a identificação dos problemas, foi realizada uma busca na literatura, a fim de encontrar possíveis respostas e/ou soluções, bem como foi elaborado um relatório descritivo contendo os problemas identificados e as soluções encontradas. Tal relatório consiste no produto tecnológico resultante do presente trabalho, assim como um artigo a ser elaborado com base nos resultados obtidos e a ser submetido à revista científica com qualis no mínimo B3.
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Trademarks provide prominence and prestige to a product or service, differentiating them from competitors, therefore, they become a strategic asset for entrepreneurs. As of 10/02/2019, Brazil joined the Madrid Protocol, which regulates the international trademark registration system. In view of this, a survey was carried out on the WIPO website on 09/01/2021, on the “Madrid Monitor” platform, in order to analyze the country's adherence to the Protocol. This survey found that there were only 204 deposits with Brazil as the country of origin since the entry into force of the Protocol (02/10/2019 to 01/09/2021). This number is small compared to the number of deposits made under the Madrid Protocol in which Brazil was the designated country (18,763 international deposits). In light of this, the question is how has Brazil joined the Madrid System? To answer this question, the present work has the general objective of analyzing how the Brazil’s adhesion to the Madrid Protocol has taken place. The specific objectives of the present work are: establish an overview of the operation of the Madrid Protocol; to analyze the consequences and problems arising from the Brazilian adhesion; to identify the causes of the low adherence of Brazilians to the Protocol in question; present solutions and alternatives to the identified problems. The methodology used will be descriptive and exploratory, through literature review, document analysis, database consultation and the use of quantitative data extracted through two surveys. The first is aimed at Intellectual Property (IP) offices. The second is aimed at other users of the Brazilian trademark system, aiming to achieve the aforementioned objectives. As a result of this work, it is proposed to present a technical report containing the problems identified and the solutions found, as well as an article to be submitted to a scientific journal with at least B3 qualis.
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JADERSON DE MEIRA GAEWSKI
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DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA DIGITAL PARA PREVENÇÃO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS
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Orientador : SHANA SABBADO FLORES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
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EAMIM DAIDRÊ SQUIZANI
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EDUARDO MEIRELES
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SHANA SABBADO FLORES
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Data: 30/03/2023
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O presente trabalho apresenta uma proposta de ferramenta digital de prevenção ao consumo de medicamentos falsificados, que pode subsidiar o desenvolvimento de um aplicativo a ser disponibilizado para o público, com o intuito de informar, orientar e conscientizar com relação aos danos que podem impactar diretamente a saúde humana com o consumo de medicamentos falsos, visando reduzir e até mesmo evitá-lo. A pirataria de medicamentos é um problema global, e o Brasil está entre os países que mais consomem medicamentos piratas no mundo. Assim como as pesquisas realizadas, e a coleta de dados que serão apresentados no decorrer desse estudo, revelam também, que o Brasil está em destaque com relação à produção e o comércio de medicamentos falsos, que são adquiridos pelos consumidores com facilidade em diversos locais. Com a chegada da pandemia Covid-19, aumentou o comércio de medicamentos falsificados, incluindo, vacinas falsificadas, colocando em risco a saúde do consumidor. Esses medicamentos são produzidos em laboratórios clandestinos e sua composição, data de validade, embalagem, marca e conteúdo podem ser adulterados. Em relação à problemática, o estudo apresenta uma análise dos danos causados à saúde humana pelo consumo de medicamentos falsificados, e os prejuízos econômicos aos cofres públicos devido à comercialização desses produtos piratas. A avaliação dos resultados aponta a necessidade de mais atenção para o assunto, visando a importância do desenvolvimento de soluções tecnológicas para o consumidor se precaver diante da gravidade de consumir medicamentos falsificados.
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This paper presents a proposal for a digital tool to prevent the consumption of counterfeit medicines, which can subsidize the development of an application to be made available to the public, in order to inform, guide, and raise awareness regarding the damage that can directly impact human health with the consumption of counterfeit medicines, aiming to reduce and even prevent it. Drug piracy is a global problem, and Brazil is among the countries that most consume pirated medicines in the world. As well as the research carried out, and the data collection that will be presented throughout this study, also reveal that Brazil is in prominence with regard to the production and trade of fake medicines, which are easily acquired by consumers in several places. With the arrival of the Covid-19 pandemic, the trade of counterfeit medicines has increased, including counterfeit vaccines, putting the consumer's health at risk. These drugs are produced in clandestine laboratories and their composition, expiration date, packaging, brand name, and content can be adulterated. In relation to the problem, the study presents an analysis of the damage caused to human health by the consumption of counterfeit medicines, and the economic losses to the public coffers due to the commercialization of these pirated products. The evaluation of the results points out the need for more attention to the subject, aiming at the importance of the development of technological solutions for the consumer to beware of the seriousness of consuming counterfeit medicines.
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VINICIUS CHRIST
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ESTUDO SOBRE OS REGISTROS DE MARCAS EM EMPRESAS DO VALE DO TAQUARI/RS: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA MELHORAMENTOS
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Orientador : ERIK SCHULER
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MEMBROS DA BANCA :
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ERIK SCHULER
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FERNANDA STORCK PINHEIRO
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GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
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JULIANA SARTORI BONINI
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MARILIA BONZANINI BOSSLE
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Data: 14/04/2023
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A marca registrada é sinônimo de segurança ao empreendedor. Nesse sentido, o aumento significativo de novas empresas constituídas e a discrepância com a quantidade de marcas depositadas, no mesmo período, desperta um alerta: as empresas encontram-se desprotegidas? Desse modo, o objetivo do presente trabalho é, identificar eventuais lacunas existentes e propor soluções que visam o incentivo ao registro da marca no âmbito de atuação da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC VT). Pretende-se, assim, fomentar uma área tão pouco explorada e de extrema importância ao empreendedor: a proteção da sua marca. Trata-se de um estudo exploratório, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, bem como de entrevista, para fundamentá-lo. Os resultados indicaram que houve baixa aderência do empresariado local para discussão sobre o tema, em pesquisa direcionada aos mesmos. Ainda, dentre as empresas associadas apuradas, nas cidades de Teutônia/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS e Encantado/RS, restou evidenciado que 70.6% das mesmas não possuem o registro de suas marcas. Com base nesses resultados, busca-se a aplicação de uma Política Institucional direcionada à CIC VT e uma cartilha educacional fomentando a temática do registro da marca, esta direcionada aos empreendedores locais. Acredita-se, ainda, que o presente estudo poderá ser replicado a nível estadual, bem como em outras localidades, a fim de evidenciar a proteção dos empreendedores. Por fim, como instigação para o desenvolvimento do presente estudo está a necessidade de encontrar o motivo de um número muito superior de empresas abertas quando comparado ao de marcas registradas, no mesmo período.
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Trademark protection is of fundamental importance; however, in Brazil, there is a gap between the opening of new companies and the filing of trademark applications. Vale do Taquari reflects the national scenario, with a much higher rate of new companies opened compared to registered trademarks. Thus, the general objective of the present study is to highlight ways of stimulating the registration and protection of trademarks in companies in Vale do Taquari? In order to answer the question, we seek to examine how the brands of the companies linked to CIC Vale do Taquari are found, together with the INPI; as well as to identify the causes of the gap between the opening of companies and the low adherence to the registration of their trademarks. Thus, with the survey carried out, the aim is to create an institutional policy aimed at CIC Vale do Taquari, with the availability of a booklet aimed at the associated entrepreneurs themselves. As expected results, we seek to promote the issue of trademark registration in Vale do Taquari, raising awareness and the respective increase in the protection of trademarks of companies in the Valley
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CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA MARTINI
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VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE SMART CONTRACTS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO
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Orientador : ERIK SCHULER
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
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CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE
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ERIK SCHULER
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GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
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RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA
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Data: 14/04/2023
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A modalidade de negócio de franquia é norteada pelo contrato de franquia, o qual regula a relação entre franqueador e franqueado. Por vezes, em função da ocorrência de assimetria de informação ou mesmo contratos mal elaborados, conflitos na relação entre os envolvidos são gerados. A automatização da execução de contratos, na forma de smart contracts, é uma das possibilidades para a solução de alguns dos aspectos envolvendo a relação entre franqueado e franqueador. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso, demonstrando a aplicabilidade de smart contracts instanciados em blockchain para o controle e monitoramento de cláusulas específicas de contratos de franquias. O estudo baseia-se na análise do sistema de franquia como um todo, desde o interesse pelo negócio até a assinatura do contrato entre franqueador e franqueado, assim como os tipos de franquias e suas cláusulas contratuais, identificando uma modalidade de franquia e um tipo de contrato no qual será verificada a possibilidade do controle e monitoramento automatizado das cláusulas contratuais através do smart contracts.
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The business modality is guided by the franchise agreement, which directs the relationship between franchisor and franchisee. Sometimes, due to the occurrence of information asymmetry, conflicts in the relationship between those involved are generated. The automation of contracts, in the form of smart contracts, is one of the possibilities for solving some of the issues related to the relationship between franchisee and franchisor. Thus, the objective of this work is to carry out a case study, demonstrating the applicability of smart contracts, blockchain clauses for the specific control and monitoring of franchise contracts. The study is based on the franchise system as a whole, from the signing of the contract between franchisor and franchisee, as well as the types of franchises, their contractual clauses and even alternatives generated, identifying a franchise modality and a type of contract in which the possibility of automatic control and monitoring of contractual clauses through smart contracts will be verified.
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KEYLLA OLIVEIRA DOS SANTOS
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ENSINO MÉDIO: UMA PROPOSTA DE MÉTODO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O PROEJA.
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Orientador : CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA PAULA KLOECKNER TUDESCO
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CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
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LUCAS CORADINI
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REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA ARAÚJO
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Data: 27/04/2023
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O presente trabalho abordou a Propriedade Intelectual dentro do ensino médio integrado ao técnico, através da modalidade PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos), onde temos alunos em fase final de ensino básico, em busca por uma melhor colocação no mercado de trabalho por meio da sua qualificação. Em contrapartida, temos as empresas demandando por profissionais para atuação nas diferentes áreas da Propriedade Intelectual. O objetivo deste trabalho foi propor um método para a inserção da temática da Propriedade Intelectual no ensino médio integrado ao técnico (PROEJA). Para o cumprimento deste objetivo, utilizamos os objetivos específicos: Definir o perfil dos alunos do PROEJA do IFRS campus Porto Alegre e seu grau de entendimento sobre Propriedade Intelectual; analisar junto aos docentes do PROEJA do IFRS campus Porto Alegre, a melhor estratégia para a inserção no ensino desta temática; propor um guia ajustado às expectativas de docentes e discentes, que possibilite o ensino da Propriedade Intelectual; e por fim validar com os alunos o interesse no guia proposto. O trabalho será apresentado por meio do método Design Science Research (DSR), aliado ao estudo de caso.
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The present research will approach Intellectual Property within the high school integrated to the technical, through the PROEJA modality (National Program for the Integration of Professional Education with Basic Education in the Youth and Adult Education Modality), where we have students in the final stage of basic education, in search of a better placement in the job market through their qualification. On the other hand, we have companies demanding professionals to work in different areas of Intellectual Property. The objective of this work will be to propose a method that facilitates the insertion of the subject of Intellectual Property in the integrated high school to the technician (PROEJA). To fulfill this objective, we will have as specific objectives to analyze the reality of high school (PROEJA); to analyze with the professors the best strategy for the insertion in the teaching of these themes; approach the students, in order to verify the interests in the proposed artifact; and finally, to propose an artifact adjusted to the expectations of teachers and students, which allows the teaching of Intellectual Property. The research will be presented through the Design Science Research (DRS) method, combined with the case study.
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MARIA DA GRAÇA POZZOBON GIORDANI
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As relações entre empresas e ambientes de inovação inseridos em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação sob a ótica dos empreendedores
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Orientador : MARIANA DE FREITAS DEWES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA PAULA MATEI
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MARCIA CRISTIANE VACLAVIK
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MARIANA DE FREITAS DEWES
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PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS
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Data: 29/05/2023
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As conexões e as ofertas de infraestrutura física e de serviços propiciadas por parques tecnológicos e por incubadoras de empresas inseridos junto a universidades consideradas como Instituições Científicas Tecnológicas e de Inovação vêm para auxiliar os empreendimentos ali instalados quanto ao estabelecimento, ao desenvolvimento e ao aprimoramento de seus negócios. Buscando uma compreensão sobre que conexões e estruturas são importantes, o estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa junto aos usuários desses ecossistemas: empresas pré-incubadas, incubadas ou em maior grau de maturidade, a respeito de que fatores são relevantes para que os empreendedores escolham e se mantenham nesses ambientes, bem como sobre a relevância da proximidade entre universidade e empresa. Espera-se trazer quais são as necessidades sentidas pelos empreendedores, quais delas são as mais importantes e quais são recorrentes. A análise qualitativa e quantitativa dos dados visa a construção de um retrato, sob a ótica dos empreendedores, de forma que possa servir como referência tanto a futuros espaços de inovação, quanto a espaços já consolidados, para (re)estruturações que visem o melhor atendimento tanto de empresas nascentes como já consolidadas, através da apresentação de um relatório técnico descritivo.
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The connections and offers of physical infrastructure and services provided by technology parks and by business incubators inserted in universities considered as Scientific Technological and Innovation Institutions, come to help the enterprises installed there in respect of the establishment, development and improvement of your business. Seeking an understanding of which connections and structures are important, the study aims to carry out a survey with the users of these ecosystems: pre-incubated, incubated or with a greater degree of maturity companies, regarding which factors are relevant for entrepreneurs to choose and remain in these environments, as well as on the relevance of the proximity between university and company. It is expected to bring what are the needs felt by entrepreneurs, which of them are the most important and which are recurrent. The qualitative and quantitative analysis of the data aims to build a portrait, from the perspective of entrepreneurs, so that it can serve as reference both to future innovation spaces, as well as to already consolidated spaces, for (re)structuring that aim to better serve both nascent and consolidated companies, through the presentation of a descriptive technical report.
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DAIANE LONDERO
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Proposta de marca coletiva para a associação de agroindústrias familiares de Bento Gonçalves
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Orientador : SHANA SABBADO FLORES
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MEMBROS DA BANCA :
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IVANIRA FALCADE
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MARCELO SANTANA SILVA
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RODRIGO PEROZZO NOLL
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SHANA SABBADO FLORES
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Data: 11/07/2023
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A Associação das Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves (ASAF), criada informalmente em 2022, atualmente conta com 33 associados do Município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma associação incipiente de produtores ainda sem o regular registro civil (CNPJ). A ASAF foi criada para apoiar agricultores familiares e empreendedores, e foi dividida em três setores, de acordo com a afinidade de produção: farináceos, produtos de origem vegetal e produtos vitivinícolas familiares. No contexto em que inserida a ASAF, qual seja, na serra gaúcha, interior do estado do Rio Grande do Sul, reconhecida pelas indicações geográficas e marcas coletivas consolidadas na área vitivinícola, a ASAF tem a intenção de agregar um leque de produtos que vai além da produção derivada da plantação de uvas, através das agroindústrias familiares do município, com suporte da EMATER/ASCAR. Assim, o presente trabalho apresenta a elaboração de relatório técnico conclusivo, a partir da análise da potencial marca coletiva envolvendo os produtos da Associação de Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves. Em termos metodológicos, além da revisão de literatura, foram realizadas coletas de informações através de entrevistas com representante da EMATER/ASCAR e survey com os associados da ASAF. Foram produzidos materiais capazes de subsidiar eventual tomada de decisão da ASAF em depositar junto ao INPI o registro de marca coletiva. A partir das respostas no survey, que buscou captar as expectativas e os interesses dos associados, elaborou-se quatro modelos de signos. Também, uma proposta de Regulamento de Uso de Marca Coletiva foi elaborada para uso da ASAF quando do eventual depósito do pedido de marca coletiva, uma vez que se trata de requisito indispensável para o depósito junto ao INPI. Espera-se que o produto final viabilize um conhecimento técnico à Associação das Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves (ASAF), e que ao final, e a partir do produto entregue, culmine no registro da marca coletiva.
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The Association of Family Agribusinesses of Bento Gonçalves (ASAF), informally created in 2022, currently has 33 members. It is an incipient association of producers still without regular civil registration (CNPJ). ASAF was created to support small producers and entrepreneurs and was divided into three sectors, according to the affinity of production: flour, vegetable products, and family winemaking products. In the context where ASAF is inserted, that is, in the Rio Grande do Sul mountain range, recognized by geographical indications and collective brands consolidated in the viticulture area, ASAF has the intention of adding a range of products that goes beyond the products derived from the grape plantation, through the municipality's family agro-industries, with the support of EMATER/ASCAR. Thus, the present work presents the elaboration of a conclusive technical report, from the analysis of the potential collective brand involving the products of the Association of Family Agribusinesses of Bento Gonçalves. In methodological terms, besides the literature review, information was collected through interviews with a representative from EMATER/ASCAR and a survey with ASAF members. We produced materials capable of supporting ASAF's eventual decision to file a collective trademark registration with the INPI. From the answers in the survey, which sought to capture the expectations and interests of the members, four sign models were elaborated. Also, a proposal for the Regulation of Use of the Collective Trademark was elaborated for use by ASAF when it comes to the eventual filing of a collective trademark application since this is an indispensable requirement for filing with the INPI. It is expected that the final product will provide technical knowledge to the Association of Family Agribusinesses of Bento Gonçalves (ASAF) and that in the end, and based on the product delivered, it will culminate in the registration of the collective trademark.
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RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI
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VEGANISMO E INOVAÇÃO: UM ESTUDO APLICADO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SOB A ÓTICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Orientador : GIANDRA VOLPATO
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA JÚLIA CAUDURO ROSA
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GIANDRA VOLPATO
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JEAN PHILIPPE PALMA REVILLION
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KELLY LISSANDRA BRUCH
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MARIANA DE FREITAS DEWES
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WAGNA PILER CARVALHO DOS SANTOS
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Data: 18/08/2023
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Atualmente, verifica-se uma crescente oferta de produtos que visam à substituição da carne e outros derivados de origem animal, de modo a atender o mercado consumidor vegano que busca, independente de suas motivações, a eliminação (ou redução) no consumo destes alimentos. Todavia, uma das principais barreiras para a popularização destes alimentos é o seu alto custo, especialmente no que se refere aos novos alimentos denominados plant-based. Diante deste cenário, se percebe, especialmente em países emergentes, o fenômeno da inovação frugal, cujo conceito surgiu da demanda em satisfazer as necessidades dos consumidores de menor poder aquisitivo, caracterizado por alto valor agregado e baixo custo final. No Brasil, existem diversas micro e pequenas empresas do setor alimentício vegano que praticam inovação frugal na produção de seus produtos, mas que enfrentam dificuldades para sua expansão, bem como na proteção da Propriedade Intelectual resultante de suas atividades inovadoras. Desta forma, o objetivo desta pesquisa foi explorar como os institutos de proteção da Propriedade Intelectual podem ser utilizados como ferramenta de proteção da inovação, especialmente a frugal, dentro de uma microempresa do setor alimentício vegano, sediada na cidade de Porto Alegre/RS. A metodologia de pesquisa-ação foi empregada para realizar o estudo de caso. Inicialmente foi realizada a identificação e diagnóstico dos problemas enfrentados pela empresa e os ativos intangíveis passíveis de proteção resultantes da inovação praticada. Além disso, foram identificadas as formas de proteção da Propriedade Intelectual que poderiam atender às necessidades desta empresa, respeitando suas limitações. Com isso, foi possível desenvolver um plano de ação a ser implementado na organização, pela adoção de ferramentas para a proteção da Propriedade Intelectual disponíveis na legislação e práticas de mercado, mediante pedidos de registro e/ou contratos. Através da avaliação do resultado das soluções propostas e aplicadas, foram depositados 12 pedidos de registro de marcas da empresa, bem como elaborada uma minuta de Contrato de Sigilo, Confidencialidade, Não Uso e Não Competição, que foi então assinado pelos três sócios da empresa, bem como 17 empregados e dois consultores parceiros envolvidos na cadeia de produção dos produtos. Por fim, foi elaborado um “Guia Prático para a proteção da Propriedade Intelectual em empresas do setor alimentício”, identificando tais ações e orientações, de modo a entregar um produto tecnológico que possa ser utilizado por outras empresas que enfrentem os mesmos problemas identificados na presente pesquisa. O material gerado poderá auxiliar micro e pequenas empresas em sua estruturação e proteção de ativos intangíveis, visando maior lucratividade e, em contrapartida, possibilitando que uma parcela da população, outrora excluída do mercado alimentício vegano, possa ter maior acesso a tais produtos.
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Nowadays, there is a growing supply of products aimed at replacing meat and other animal sourced foods, to meet the vegan consumer market that seeks, regardless of its motivations, the elimination (or reduction) in the consumption of these products. However, one of the main barriers to the popularization of these products is their high cost, especially regarding the new plant-based foods. Given this scenario, the phenomenon of frugal innovation can be verified, especially in emerging countries, whose concept emerged from the demand to satisfy the needs of consumers with lower purchasing power, characterized by high added value and low final cost. In Brazil, there are several micro and small companies in the vegan food sector that practice frugal innovation in the production of their products, but face difficulties in their expansion, as well as in the protection of the Intellectual Property resulting from their innovative activities. The objective of the present study is to explore how Intellectual Property institutes can be used as a tool to protect innovation within a microenterprise in the food sector, through a case study using the action research methodology. More specifically, it seeks to carry out the identification and diagnosis of the problems faced by the company and the intangible assets resulting from their innovation, as well as to identify the forms of protection of Intellectual Property that meet the needs of this company, respecting its limitations, culminating in the development of an action plan to be implemented in the organization, through the adoption of tools for the protection of Intellectual Property available in the legislation and market practices, like registration requests and/or contracts. From the analysis of the results of the proposed and applied solutions, it is expected to provide a Conclusive Technical Report identifying such actions and their results, whether positive or negative, in order to deliver a technological product that can be used by other companies that face the same identified problems at the beginning of the research, helping micro and small companies in their structuring, aiming at greater profitability and, on the other hand, enabling a portion of the population, formerly excluded from the vegan food market, to have more access to such products.
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HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI
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Proposta de método para geração automática de minuta contratual para transferência de marca
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Orientador : ERIK SCHULER
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
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ERIK SCHULER
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LUCIANA PORTAL DA SILVA
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MARIO GODOY NETO
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RODRIGO PEROZZO NOLL
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Data: 13/09/2023
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As transferências de marcas, que podem ser através do licenciamento e/ou da cessão, constantemente incorrem em problemas judiciais recorrentes, na medida em que os contratos, por vezes, são elaborados por pessoas diferentes, profissionais ou não e com certa liberdade, conforme dispõe a legislação. Diante disso, verificam-se diversos problemas, tais como transferências de marcas não registradas, confusão entre licença e cessão na hora da transferência, dentre outros que serão apresentados durante o presente trabalho. Tais problemas podem ser solucionados com a orientação das partes e a redação adequada do contrato de transferência de marcas. Assim, este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um método para geração automática de algumas cláusulas contratuais para transferência de marcas, baseado na identificação e utilização de banco de dados de jurisprudência envolvendo a transferência desses ativos. O método permite a elaboração, utilizando-se de um sistema de check list, de um conjunto de cláusulas que, de forma padronizada e com segurança jurídica, entrega um conjunto de cláusulas típicas de um contrato, juntamente com aquelas extraídas de questões encontradas na jurisprudência. Quanto à metodologia, trata-se de uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), com pesquisa exploratória e revisão bibliográfica. Os resultados obtidos mostram que o método apresenta uma solução adequada à problemática encontrada, tendo como passo lógico seguinte, sua evolução para um software/aplicativo.
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The transfer of trademarks, which can be through licensing and/or assignment, as seen in the present study, constantly incurs recurring legal problems. This is because contracts are drawn up by several different people with a certain freedom as provided by law. In view of this, there were several problems that could be solved with the guidance of the parties and the proper wording of the trademark transfer agreement. The present study encompasses the topic of technology transfer, more specifically the licensing/transfer/assignment of trademarks with greater legal certainty and in a more simplified way, both by law professionals and by lay people on the subject. The objective of this work is the production of method for the automatic generation of a draft contract for the transfer of marks, based on the proposition of a flowchart that guides the user from his initial need to transfer his trademark, to the generation of a draft contract for its transfer. In this way, it is expected that the elaboration of trademark transfer contracts will be, in addition to being automated, standardized and with legal certainty, as the tool will be supported by a range of jurisprudence involving the subject.
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KAMILLE TRINDADE MACHADO
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TRADE DRESS VIOLATION CALC:UM MÉTODO PARA ANALISAR VIOLAÇÕES DE TRADE DRESS
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Orientador : RODRIGO PEROZZO NOLL
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MEMBROS DA BANCA :
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GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
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KELLY LISSANDRA BRUCH
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RODRIGO PEROZZO NOLL
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PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS
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SONIA MARIA DELBOUX
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Data: 27/09/2023
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A presente dissertação dedica-se à análise do trade dress e à problemática associada à sua lacuna legal no contexto brasileiro. A abordagem desta questão se revela importante, uma vez que a ausência de legislação específica no contexto brasileiro em relação a esse tema resulta na falta de consenso na definição do que constitui ou não uma violação. Nesta seara, observa-se que os julgadores embasam as suas decisões em abordagens variadas, o que, por consequência, cria um ambiente de incerteza jurídica. Neste sentido, esta pesquisa visou estabelecer critérios que capacitem julgadores e profissionais do direito a solucionar casos de possível violação de forma mais eficaz. O objetivo geral consistiu em desenvolver um método de análise e identificação de violações de trade dress. A metodologia adotada pelo trabalho foi a descritiva exploratória, compreendendo o método qualitativo. Foram coletados dados provenientes de fontes bibliográficas e análises de decisões judiciais de todos os tribunais do país. Complementarmente, foram conduzidas entrevistas com especialistas, buscando a avaliação dos critérios delineados. O desfecho deste estudo culminou na definição de requisitos para a identificação de violações de trade dress. Como resultado, foi desenvolvida uma calculadora destinada à aplicação prática, representando um produto tecnológico derivado deste trabalho.
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The present work seeks to analyze the concept of trade dress and the existing problem in the absence of legal protection in Brazil, a topic of fundamental importance in view of the dynamics of the market, in which companies have multiple intellectual property assets. The general objective is to analyze the reception of the concept of trade dress in the legal system of intellectual property in Brazil and, specifically, to answer the question whether it is possible to set objective criteria to help identify the trade dress. Addressing this point is crucial, considering the existing gap in the Brazilian Law on the subject, so that, through the establishment of objective requirements, it seeks to help trade dress holders to identify their existence in their business or products, as well as the judges and operators of law to solve eventual problems involving the subject. Through an exploratory descriptive study of a mixed approach (quanti-qualitative), the data analyzed in the work will be collected through the literature, as well as judicial decisions of all the Courts of the Federation and interviews with legal operators and specialists in the subject for validation of the criteria to be set. Finally, it is expected to have a conclusion at the establishment of objective criteria to identify and characterize a trade dress, in order to generate a Manual for application in Brazil, the technological product of this study.
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LEONARDO SABAS GASPERIN
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RELAÇÃO ENTRE NOMES EMPRESARIAIS E MARCAS: GUIA DE BUSCA PRÉVIA DOS NOMES EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS ESTADUAIS DA REGIÃO SUL E BUSCA DE MARCAS NO INPI
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Orientador : GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
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GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
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LUCIANA PORTAL DA SILVA
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Data: 13/10/2023
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As marcas e o nome empresarial são considerados ativos das empresas. A marca deve ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), enquanto o nome empresarial deve ser depositado na junta comercial correspondente ao Estado de atuação da empresa interessada. Este trabalho se concentra em analisar as similaridades de marcas e de nome empresarial, bem como suas diferenças e, principalmente, no conflito entre os dois institutos. O objetivo geral deste trabalho é criar e avaliar um guia baseado em um fluxo que auxilie os interessados na busca prévia das informações necessárias para realização de busca de marcas no INPI e buscas de nomes empresariais, nas diferentes juntas comerciais da Região Sul. Como metodologia, foi feito o levantamento da literatura especializada, base de dados, artigos científicos, manuais e diretivas do INPI, além de terem sido analisadas decisões judiciais sobre o tema, e ainda, a proposta de um fluxo que define o processo para a implementação de um guia. A justificativa se abanca pelos diversos conflitos judiciais envolvendo o tema. Como resultado espera-se fornecer aos empresários e contadores em geral, operadores do direito, e demais interessados no tema, um guia que auxilie na busca prévia de marcas no INPI e dos nomes empresariais, nas juntas comerciais da Região Sul e, portanto, um material estruturado e didático que sirva para consulta e no auxílio para a tomada de decisões.
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Brands and business name are considered company assets. The trademark must be registered with the INPI, while the business name must be filed with the commercial registry corresponding to the State in which the interested company operates. This work focuses on analyzing the similarities of brands and business names, as well as their differences, and mainly on the conflict between the two institutes. The general objective of this work is to create and evaluate an interactive guide based on a flow that helps those interested in the prior search of the necessary information to carry out a search for brands at the INPI and searches for business names, in the different commercial boards of the South Region. As a methodology, a survey of specialized literature, database, scientific articles, manuals and INPI directives was carried out, in addition to analyzing judicial decisions on the subject, and also the proposal of a flow that defines the process for the implementation an interactive guide. The justification is based on the various legal conflicts involving the theme. As a result, it is expected to provide entrepreneurs and accountants in general, legal operators, and others interested in the subject, a guide that helps in the prior search of trademarks at the INPI and business names, in the commercial boards of the South Region and, therefore, a material structured and didactic that serves for consultation and decision making.
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VIVIAN PEUCKERT BUTTELLI
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Selos de sustentabilidade da indústria da moda como um atributo de valor de compra
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Orientador : CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ
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CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
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PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS
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VERA LUCIA MILANI MARTINS
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Data: 01/12/2023
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Em razão da ampliação do debate envolvendo sustentabilidade no mundo, os questionamentos acerca das políticas das empresas do ramo da moda e suas práticas, são preceitos cada vez mais observados pelo público consumidor. Nesse quesito, discussões sobre sustentabilidade na moda vem ganhando terreno, demonstrando a importância da produção sustentável e trazendo à baila conceitos como economia circular e reaproveitamento de matéria-prima, recursos, energia e proteção dos trabalhadores. Nesse contexto, necessário abordar as certificações de sustentabilidade, essa que podem aparecer na forma de selos, certificações ou marcas de certificação e que tem como principal intuito informar o consumidor das práticas utilizadas para que essas se alinhem às suas preferências. Dessa forma, o presente estudo analisa aspectos do processo decisório de compra do consumidor brasileiro na escolha de artigos de moda, identificando o perfil do consumidor e sua relação de consumo com selos, certificações e marcas de certificação sustentável voltados para o mercado da moda. A coleta de dados foi realizada de modo online e dividida em três blocos, identificação do perfil econômico-social, escolha de atributos e escala Young Connsumers' Sustainable Consumption Behavior. Para a análise dos resultados, trabalhou-se com 4 hipóteses a fim de verificar se o selo de sustentabilidade é percebido e valorizado pelo público consumidor. Os resultados indicam que grande parte dos respondentes possui intenção inicial de compra pelos itens que possuem o selo de sustentabilidade, mas que o preço influencia na decisão final de compra, onde esses se mostram dispostos a pagar pelos selos de sustentabilidade, desde que não seja um produto de maior valor.
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Due to the expansion of the debate involving sustainability in the world, questions about the policies of companies in the fashion sector and their practices are precepts increasingly being observed by the consumer public. In this regard, discussions about sustainability in fashion have been gaining ground, demonstrating the importance of sustainable production and bringing up concepts such as circular economy and reuse of raw materials, resources, energy and workers protection. In this context, it is necessary to address sustainability certifications, which may appear in the form of seals, certifications or certification trademarks and whose main purpose is to inform consumers of the practices used so that they align with their preferences. Therefore, this study analyzes aspects of the Brazilian consumer's purchasing decision-making process when choosing fashion items, identifying the consumer's profile and their consumption relationship with seals, certifications and sustainable certification brands aimed at the fashion market. Data collection was carried out online and divided into three blocks, identification of the economic-social profile, choice of attributes and scale Young Consumers' Sustainable Consumption Behavior. To analyze the results, we worked with 4 hypotheses in order to verify whether the sustainability seal is perceived and valued by the consumer public. The results indicate that most respondents have an initial intention to purchase items that have the sustainability seal, but that the price influences the final purchase decision, where they are willing to pay for the sustainability seals, as long as it is not a higher priced product.
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ANDRÉ SILVESTRI SCHUH
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INDICADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL PARA INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Orientador : ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
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MARCIO ROBERTO MACHADO DA SILVA
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TECIA VIEIRA CARVALHO
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Data: 19/12/2023
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Indicadores são instrumentos importantes para o auxílio na tomada de decisões dos gestores e devem ser utilizados nos processos que envolvem o ciclo de vida dos projetos acadêmicos. O desenvolvimento deste tipo de projeto pode gerar inovações e quando isso ocorre, o ideal é que haja a transferência da tecnologia desenvolvida através de licenciamento ou cessão de direitos. Porém, às vezes as soluções inovadoras criadas em projetos de pesquisa passam despercebidos pela academia e acabam por perder o fator novidade ao serem expostos em artigos científicos ou apresentados em congressos antes de serem submetidos a uma proteção intelectual adequada. Desta forma, a fuga do capital intelectual torna-se um problema para as Instituições de Ciência e Tecnologia. Isso posto, o presente estudo tem por objetivo propor indicadores como um instrumento estratégico que possa ser adotado pelas ICTs, para identificar e avaliar nos projetos de pesquisa acadêmicos o potencial inovador passível de proteção intelectual, antes de sua exposição pública. Estes indicadores foram extraídos de bases literárias e adaptados para o uso pelas Instituições de Ciência e Tecnologia. Para tanto, utilizou-se o método Design Science Research para organizar o método de pesquisa, sendo que os dados primários foram obtidos através de questionários e entrevistas semiestruturadas e, os dados secundários, obtidos através de uma pesquisa bibliográfica de revisão da literatura. Estes dados contribuíram para a proposição de um artefato que foi validado e aplicado por uma organização Demandante, cujos resultados culminaram na criação de um software e apresentação de um produto tecnológico denominado Relatório Técnico Gerencial.
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Indicators are important tools to help managers make decisions and should be used in processes involving the life cycle of academic projects. The development of this type of project can generate innovations and when this occurs, the ideal is that there is a transfer of the technology developed through licensing or assignment of rights. However, sometimes the innovative solutions created in research projects go unnoticed by the academy and end up losing the novelty factor when they are exposed in scientific articles or presented at congresses before being submitted to adequate intellectual protection. In this way, the flight of intellectual capital becomes a problem for Science and Technology Institutions. That said, the present study aims to propose indicators as a strategic instrument that can be adopted by ICTs, to identify and evaluate in academic research projects the innovative potential subject to intellectual protection, before its public exposure. These indicators were extracted from literary bases and adapted for use by Science and Technology Institutions. For this purpose, the Design Science Research method was used to organize the research method, with primary data obtained through questionnaires and semi-structured interviews, and secondary data obtained through a literature review. These data contributed to the proposition of an artifact that was validated and applied by a Claimant organization, whose results culminated in the creation of a software and presentation of a technological product called Technical Managerial Report.
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