Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Bento Gonçalves, 19 de Outubro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Tipo de Disciplina:
Forma de Participação:
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA PARA A INOVAÇÃO (PORTO ALEGRE) (11.01.06.17.02)
Curso: MESTRADO PROF EM PROP INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA P/ INOVAÇÃO/PROFNIT-POA - Porto Alegre
Código: POA-NIT012
Nome: PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS ENGENHARIAS E NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Sistema de propriedade intelectual nas engenharias. Mecanismos legais existentes para a proteção das criações intelectuais no campo da engenharia e das tecnologias da informação e comunicação no Brasil e respectivas especificidades da elaboração dos documentos de patentes e registros de softwares. Estratégias e finalidades da busca de informações contidas em documentos de patentes da área. Direitos intelectuais de propriedade e desenvolvimento das inovações no setor industrial com foco em tecnologias. Proteção de propriedade intelectual de programas de computador, topologia de circuitos integrados. Modelo norte americano baseado em patentes de software. Aspectos econômicos e institucionais ligados à questão de monopólio de patentes no contexto de economias em desenvolvimento e seus impactos na legislação brasileira e suas mudanças.
Referências: ASCENSÃO, J. O. Direito da Internet e da sociedade da informação. Rio de Janeiro, Florense, 2002. BARBOSA, D.B. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, I: Teoria da Concorrência, Patentes e Siglas Distintivas. 1998. 376p. v. BASTOS, A. W.Dicionário brasileiro de propriedade industrial e assuntos conexos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. 305p. BENKLER, Y. The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. New Haven: Yale University Press. 2006 Castells, M. A sociedade em Rede. Vol 1. Paz e Terra, 1996. Copyright and Digital Media in a Post-Napster World: International Supplement. Havard University Berkman Center for Internet and Society, University of St. Gallen. 2005. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=655391___download=yes CORNISH, W. Intellectual Property: Patents, Copyrights, Trademarks and Allied Rights. 7thEdition. Sweet and Maxwell. 2010 Direito autoral e mídias digitais num mundo pós-Napster. Berkman Center for Internet and Society. Havard University. Publicação de Pesquisa No. 2003-05 Disponível em: http://hiperficie.files.wordpress.com/2010/01/direito-autoral-e-midias-digitais-num-mundo-posnapster- pt-br.pdf.2003 Lastres, H. ; Albagli, S.(organizadoras) Informação e Globalização na era do Conhecimento. Rio de Janeiro. Campus, 1999. LEI Nº 9.279 de 14 de maio de 1996 Propriedade Industrial MAGALHÃES, W. G. LEWELYNAND, D. L. Propriedade Intelectual Biotecnologia E Biodiversidade. Editora: Fiuza. 2011 PIMENTEL, Luiz Otávio; BOFF, Salete Oro; DELOLMO, Florisbal de Souza (Org.) Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. WEISZ, J. Projetos de Inovação Tecnológica. CNI/SENAIL/IEL 2009.

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